Produto havia sido proibido nas areias cariocas.
Vigilância Sanitária vai recolher amostras para verificar qualidade.
De acordo com a prefeitura, a venda só poderá ser feita por ambulantes licenciados. A partir de então, a Vigilância Sanitária vai recolher amostras dos ambulantes cadastrados para examinar se o mate vendido está adequado para consumo. Caso sejam encontradas irregularidades, o ambulante poderá perder a licença. A bebida havia sido proibida nas areias cariocas, mas o prefeito Eduardo Paes optou por liberá-lo, já que se trata de uma tradição. Segundo a prefeitura, o queijo coalho e o camarão, no entanto, continuam com sua venda proibida.
sexta-feira, 8 de janeiro de 2010
quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
EBA!!.GANHEI MEU PRIMEIRO SELINHO!
Adorei... Este selinho, eu ganhei da Maria... Um blog que fala de tudo.. Vale a pena passar por lá para conferir..OBRIGADA MARIA..
BEIJOSSSS
http://wwwmaria-e-companhia.blogspot.com/
quarta-feira, 6 de janeiro de 2010
CURIOSIDADES JURÍDICAS DO FUTEBOL!!!!...
É possível as duas equipes perderem no mesmo jogo?
O Código Desportivo da FCF (Federação Catarinense de Futebol) traz no artigo 42, § 2º que se ambas equipes não apresentarem pelo menos 7 atletas para a partida (de acordo com a Regra 3 das Regras do jogo de futebol da IFBA), em 30 minutos, serão ambas declaradas perdedoras pelo placar de 3 x 0!
Quanto ganha o clube com um jogo em casa?
Renda de jogo = Total dos ingressos pagos, com os seguintes descontos: 35% (despesas administrativas) + 5% (contribuição para o INSS) + 10% (taxa da FCF) + 1% (contribuição a Associação dos Clubes de SC) = Só aí já deu mais da metade da renda do público (51%). Isso que nem contamos ainda: Pagamento dos árbitros e auxiliares (varia entre R$ 1.950,00 e R$ 2.050) + Seguros (público pagante, aposentados e ex-combatentes) + Pagamento de eventuais acordos judiciais.
Qual a multa para um copo de plástico atirado em campo?
O Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) tem no seu art. 213, § 1º um fato muito comum ultimamente no futebol brasileiro: O arremesso de objetos ao campo. A pena prevista é de multa mínima de R$ 10.000,00 até R$ 200.000,00 mais a perda de um a três mandos de campo. Antes de março de 2006, a pena mínima era de R$ 50.000,00, que foi convenientemente alterada para 1/5 de seu valor após certos incidentes ocorridos na Série A.
sexta-feira, 1 de janeiro de 2010
Lula sanciona com vetos lei que estabelece metas climáticas no Brasil
Texto prevê redução da emissão de gases entre 36,1% e 38,9% até 2020.
Presidente fez três vetos em relação ao projeto aprovado no Congresso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a lei que institui a Política Nacional de Mudanças Climáticas. O texto estabelece que a meta brasileira de redução nas emissões de CO2 ficará entre 36,1% a 38,9% até 2020.
O presidente, no entanto, fez três vetos em relação ao texto aprovado pelo Congresso Nacional. O detalhamento de como o país atingirá as metas por setor será fixado por meio de um decreto presidencial. A expectativa do governo é de aprofundar os estudos climáticos ao longo do primeiro mês de 2010 para então publicar o decreto em fevereiro.
A meta de diminuição na emissão de gases de efeito estufa é a mesma apresentada pelo Brasil durante a Conferência do Clima, realizada em dezembro em Copenhage, capital da Dinamarca. Em entrevista coletiva na segunda-feira (28), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, comentou a participação brasileira em Copenhage. Para ele, apesar de o encontro não ter levado a uma meta global, o Brasil saiu da Dinamarca em uma posição de protagonista.
Presidente fez três vetos em relação ao projeto aprovado no Congresso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a lei que institui a Política Nacional de Mudanças Climáticas. O texto estabelece que a meta brasileira de redução nas emissões de CO2 ficará entre 36,1% a 38,9% até 2020.
O presidente, no entanto, fez três vetos em relação ao texto aprovado pelo Congresso Nacional. O detalhamento de como o país atingirá as metas por setor será fixado por meio de um decreto presidencial. A expectativa do governo é de aprofundar os estudos climáticos ao longo do primeiro mês de 2010 para então publicar o decreto em fevereiro.
A meta de diminuição na emissão de gases de efeito estufa é a mesma apresentada pelo Brasil durante a Conferência do Clima, realizada em dezembro em Copenhage, capital da Dinamarca. Em entrevista coletiva na segunda-feira (28), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, comentou a participação brasileira em Copenhage. Para ele, apesar de o encontro não ter levado a uma meta global, o Brasil saiu da Dinamarca em uma posição de protagonista.
quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Lula assina medida provisória que aumenta salário mínimo para R$ 510
Presidente também autorizou reajuste para aposentados.
Novos valores entram em vigor em 1º de janeiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na manhã desta quarta-feira (23) as medidas provisórias que aumentam o salário mínimo para R$ 510,00 e dão um reajuste de 6,14% para aposentados que ganham mais que o mínimo. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 465,00.
Os novos valores entram em vigor a partir de janeiro. Com isso, quem recebe pelo mínimo terá o valor reajustado no salário pago em fevereiro, referente ao primeiro mês do ano.
Pelo texto, em 2011, o reajuste das aposentadorias será vinculado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010 e a 50% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, se ele for positivo. No caso do salário mínimo, a correção será feita pelo INPC e por 100% do PIB, caso positivo.
A medida provisória do salário mínimo diz também que o governo tem até o dia 31 de março do próximo ano para mandar ao Congresso três propostas de reajuste do valor: uma para o período 2012-2015, outra para 2016-2019 e a terceira para 2020-2023.
As duas medidas serão publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24).
Os novos valores entram em vigor a partir de janeiro. Com isso, quem recebe pelo mínimo terá o valor reajustado no salário pago em fevereiro, referente ao primeiro mês do ano.
Pelo texto, em 2011, o reajuste das aposentadorias será vinculado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010 e a 50% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, se ele for positivo. No caso do salário mínimo, a correção será feita pelo INPC e por 100% do PIB, caso positivo.
A medida provisória do salário mínimo diz também que o governo tem até o dia 31 de março do próximo ano para mandar ao Congresso três propostas de reajuste do valor: uma para o período 2012-2015, outra para 2016-2019 e a terceira para 2020-2023.
As duas medidas serão publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24).
terça-feira, 22 de dezembro de 2009
Paes assina ato tornando taxa de iluminação pública sem efeito
Diário Oficial publicou nesta segunda a sanção da contribuição.
Prefeito não sabia da decisão da Justiça, que invalidou sessão.
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, assinou um ato tornando sem efeito a publicação, no Diário Oficial desta segunda-feira (21), da sanção da lei que institui a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública.
Paes sancionou o Projeto de Lei 1431-A sem saber da decisão da Justiça de invalidar a sessão da Câmara, que aprovou a taxa. Por meio de nota oficial, o prefeito informou que chegou a procurar o plantão judiciário para esclarecer a situação.
Prefeito não sabia da decisão da Justiça, que invalidou sessão.
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, assinou um ato tornando sem efeito a publicação, no Diário Oficial desta segunda-feira (21), da sanção da lei que institui a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública.
Paes sancionou o Projeto de Lei 1431-A sem saber da decisão da Justiça de invalidar a sessão da Câmara, que aprovou a taxa. Por meio de nota oficial, o prefeito informou que chegou a procurar o plantão judiciário para esclarecer a situação.
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